01 fevereiro 2006

Não há casamentos grátis

João César das Neves, no Diário de Notícias:
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«Como se sabe, existem nos Estados Unidos vários movimentos cristãos integristas que pretendem impor como científica a visão da Criação ensinada na Bíblia. Tomando a Escritura como um livro de Biologia, afirmam que nas escolas a teoria da evolução de Darwin deve ser substituída, ou pelo menos completamentada, pelo criacionismo. O fundamento invocado para essa proposta, inclusive em tribunal, costuma ser o conceito de liberdade religiosa.
A tolerância de culto constitui, sem dúvida, um pilar fundamental da sociedade civilizada. As terríveis perseguições recentes, que ainda permanecem em tantas zonas do mundo, são infâmias inqualificáveis em qualquer cultura digna. Mas a liberdade religiosa, se dá a cada pessoa e comunidade o direito à sua fé e celebração, não lhe concede a possibilidade de impor essa sua visão particular à totalidade.
Os cristãos integristas, como todos os outros grupos, devem ter autonomia para, no respeito pela lei, acreditar e defender o que quiserem; podem ensinar aos seus filhos o que acharem melhor. Mas só uma compreensão distorcida de liberdade os leva a exigir que as suas opiniões sejam postas em igualdade com os resultados científicos que toda a sociedade subscreve. Liberdade e tolerância não significam imposição de uma atitude minoritária à globalidade.
Tais exageros são certamente fenómenos típicos da América. Ou não serão? De facto, na Europa verificam-se situações paralelas, em que a única diferença é que a lei já pretende impor ao todo a opinião da pequena minoria.
Na sua sessão do dia 18 deste mês, o Parlamento Europeu aprovou a "Resolução sobre a Homofobia na Europa" (P6_TA-PROV (2006)0018). Invocando os direitos humanos e o combate à discriminação, o documento constata que "os parceiros homossexuais não gozam da totalidade de direitos e protecções de que beneficiam os parceiros heterossexuais e que, por conseguinte, são vítimas de discriminação e de desvantagens" (ponto E) e, por exemplo, "insta os Estados membros a adoptarem disposições legislativas para pôr fim à discriminação de que são vítimas os parceiros do mesmo sexo em matéria de sucessão, de propriedade, de locação, de pensões, de impostos, de segurança social, etc.;" (n.º 11).
A homofobia, como qualquer outra forma de violência, opressão e discriminação, é inaceitável e deve ser fortemente combatida. Qualquer cidadão europeu tem o direito de não ser perseguido pelas suas escolhas pessoais e estilo de vida. Mas isto não é combate à homofobia, mas promoção da homossexualidade, insultando toda a Europa, que desde sempre fez e faz naturalmente o que esta lei agora considera discriminação. O Parlamento Europeu, tal como os criacionistas americanos, distorce o conceito de liberdade para impor uma visão aberrante.
A liberdade exige que cada um possa ter a vida que quiser. Mas não força a que todos achem que todas as alternativas são equivalentes; tal como a liberdade religiosa não exige que se ensinem nas escolas as teorias de qualquer seita. Uma pessoa, em liberdade, tem o direito de pensar que a homossexualidade é uma depravação, tal como pode achar que o criacionismo não é ciência. Isso, em si, não significa homofobia e intolerância, desde que não persiga os que pensam de forma diferente da sua. Pelo contrário, é o Parlamento Europeu que, ao consagrar na lei geral a posição abstrusa, viola a liberdade.
Não é discriminação tratar de forma diferente aquilo que é diferente. Os activistas pensam que a homossexualidade é igual ao casamento, tal como os criacionistas acham que o Génesis é ciência. Mas as relações homossexuais, tal como a promiscuidade, incesto, pedofilia e bestialidade, nunca foram consideradas equivalentes à família, até nas sociedades antigas que as tinham como correntes.
Os benefícios que o Estado concede à família, célula-base da sociedade, não são direitos individuais ou simples manifestação do amor mútuo. Eles provêm dos enormes benefícios que a comunidade humana recebe da solidez familiar, no nascimento de bebés, educação dos jovens, trabalho, estabilidade emocional, amparo de idosos. Esses benefícios não podem ser estendidos a qualquer outra relação, só porque alguém a considere igual.
O Parlamento Europeu não é para levar a sério. Ao tentar impor dogmas alheios a toda a legislação dos países civilizados, ao acusar de violação de direitos humanos todas as sociedades modernas, só se desprestigia a si mesmo».
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A analogia de César das Neves é, no mínimo, insólita (e, confesso, difícil de decifrar, uma vez que uma analogia implica necessariamente alguns pontos em comum entre os casos analisados, o que, manifestamente, não é caso). Ele começa o seu texto afirmando que a liberdade de culto não implica a imposição de um culto de uma minoria a uma maioria. Depois, dá uma pirueta argumentativa (não tem outro nome) e estabelece a necessária comparação: se defender os direitos duma minoria religiosa não implica impô-los, então para defender os direitos dos homossexuais não é necessário impor a homossexualidade. Nesse curto parágrafo resplandece todo o brilhantismo de César das Neves, ao ver o direito ao casamento, por parte dos homossexuais, como uma imposição da homossexualidade. Confesso que fiquei intrigado. Tão intrigado que li várias vezes a crónica, na esperança de ver alguma explicação para a associação. Não encontrei. Não espanta: César das Neves não explica, em nenhuma linha - como aliás nem poderia explicar -, o porquê de ligar o casamento à imposição de homossexualidade. Presumo que o próprio César das Neves não o saiba muito bem.
Depois, César das Neves diz: «Os benefícios que o Estado concede à família, célula-base da sociedade, não são direitos individuais ou simples manifestação do amor mútuo. Eles provêm dos enormes benefícios que a comunidade humana recebe da solidez familiar, no nascimento de bebés, educação dos jovens, trabalho, estabilidade emocional, amparo de idosos. Esses benefícios não podem ser estendidos a qualquer outra relação, só porque alguém a considere igual». Suponho (friso o «suponho» - o pensamento de César das Neves é complexo e não é qualquer hermeneuta que é capaz de lhe atingir o brilhantismo) que o parágrafo seja uma tentativa de explicar o porquê de haver um tratamento discricionário para com minorias sexuais: no fundo, só tem direito ao casamento - um «luxo» que a sociedade concede - quem, em troca, «dá algo» à sociedade. Nomeadamente, «bebés, educação de jovens, trabalho, estabilidade emocional e amparo de idosos». Mais um erro, pois identifica (abusiva e erradamente) a sexualidade com o civismo: os homossexuais são parasitas da sociedade, porque não têm filhos, não trabalham, não educam crianças, não tratam de idosos. Mas, convenhamos, a ideia, ainda que caricata, não deixa de ser inovadora: aparentemente, o malthus-darwinista César das Neves defende que apenas quem é útil à sociedade deve ter os direitos constitucionais que a legislação concede. De fora ficam, portanto, os homossexuais, os estéreis, os surdos-mudos, os cegos, os atrasados-mentais. Fica no ar a interrogação: deve ser concedido o direito ao casamento a um homossexual que tenha provado a sua utilidade para a sociedade, como um renomado cientista ou um político brilhante? César das Neves não coloca a questão; presumo que não tenha grande interesse nisso.
O que é incrível nesta crónica é que, em 700 palavras e dez parágrafos, César das Neves não consegue dar uma única boa razão em favor da sua tese. E, entre a desonestidade dos argumentos, a infelicidade da analogia e o despropósito da insólita colagem da homossexualidade à bestialidade e pedofilia, César das Neves acaba por dar de si mesmo uma imagem muito próxima dos «movimentos cristãos integristas» de que fala do que os homossexuais a quem os compara. Irónico.

Comentários

11 Comments:

At quarta-feira, fevereiro 01, 2006 6:39:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Muito bem

 
At quarta-feira, fevereiro 01, 2006 6:48:00 da tarde, Anonymous The Studio said...

Basicamente, concordo com tudo o que o João César das Neves diz. Em primeiro lugar, comecemos pela a analogia. Ele pretende simplesmente dizer que cada pessoa tem o direito de se reger pelos valores que bem entender, mas que não tem o direito de impor esses valores aos outros. Se os fundamentalistas cristãos acham que Deus criou o mundo, é lá com eles. Não podem é querer impor esse ponto de vista ao resto da comunidade. O mesmo se passa na questão de pares de homossexuais. Quem acha que um "casal" de homossexais é uma coisa normal, tudo bem, isso é lá com eles. Não podem é querer impingir esse ponto de vista ao resto da comunidade.
Quanto ao "direito ao casamento": Que sentido faz que os casais tenham benefícios? É muito simples, os casais têm despesas (e muitas) com os filhos, e existe uma taxa de natalidade mínima necessária para assegurar a sobrevivência da sociedade. Assim, a sociedade tem a obrigação de tomar medidas por forma a que essa taxa de natalidade seja atingida, nomeadamente concedendo benefícios aos casais. Que sentido faz a atribuição de benefícios a pares de homossexuais? Nenhum.
Estão a ser discriminados? Não, porque um par homossexual não pode ser comparado a um casal. Seriam discriminados, por exemplo, se lhes vissem recusados empregos em virtude de serem homossexuais.
Para terminar, deixo uma questão, deverá ser permitido o casamento a três? Ou será que a "discriminação de número" é aceitável?

 
At quinta-feira, fevereiro 02, 2006 12:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Ó The Studio, as lésbicas que querem agora casar até têem ambas filhos; para essa elas já deram:)

 
At quinta-feira, fevereiro 02, 2006 2:01:00 da tarde, Blogger ZéLuís said...

Caro "the studio", não percebo como é que o casamento entre homossexuais tenta impor ou impingir a homossexualidade. Os casamentos hetero vão deixar de existir para haver só homo? O abono é maior para casais gays ou o Estado vai subsidiar as luas-de-mel para as lésbicas?


"...existe uma taxa de natalidade mínima necessária para assegurar a sobrevivência da sociedade. Assim, a sociedade tem a obrigação de tomar medidas por forma a que essa taxa de natalidade seja atingida, nomeadamente concedendo benefícios aos casais."
Mas os gays e as lésbicas quando assumem a sua orientação sexual deixam de poder ter filhos? As lésbicas podem muito bem ir a um banco de esperma e os gays podem contribuir para a inseminação artificial de mtas mulheres (lésbicas ou amigas hetero que queiram partilhar um filho)e assim "assegurar a sobrevivência da sociedade".
O conceito de família consiste num casal macho e fêmea e respectvicas crias? Há famílias mais racionais, penso eu...


Os casais hetero são socialmente mais úteis porque geram filhos? Desse ponto de vista os estéreis não poderiam casar. E os padres e as freiras põem em causa o bem estar social? Não sei...talvez ponham, mas não será por terem optado pela abstinência sexual.


"Um par homossexual não pode ser comparado a um casal."???
Pá, eu não tive latim, mas penso que etimológicamente a palavra "casal" está associada à partilha de uma casa e não a qualquer tipo de atributos genitais.

Penso que relacionar o casamento e o bem-estar da sociedade HUMANA com a procriação é perigosamente IRRACIONAL.

"Para terminar, deixo uma questão, deverá ser permitido o casamento a três? Ou será que a "discriminação de número" é aceitável?"
Pá, segundo a tua lógica de que "a sociedade tem a obrigação de tomar medidas por forma a que essa taxa de natalidade seja atingida" devia ser permitido o casamento a 3, a 4 e 5 porque só a poligamia pode fazer face à abstinência de padres e freiras e equilibrar o mercado. O mais grave é que as externalidades negativas do mercado da procriação são maiores que as positivas e até chegam a entrar na normalidade : violência doméstica, mau trato infantil, relações extra-conjugais, divórcios...tudo em nome dos valores da família.

É crime alguém amar mais do que uma pessoa, e a troca de beijos entre pessoas do mesmo sexo chega mesmo a causar náuseas e nojo nas mentes mais religiosas. A violência enjoa menos e o ódio até acaba por contribuir "para assegurar a sobrevivência da sociedade", pois as guerras e os massacres diminuem a taxa populacional e proporcionam melhor bem estar...económico - uma vez que os recursos são escassos.

O amor, quando consentido entre ambas as partes, não tem limites.

Romano, concordo ctg em quase tudo, mas não acho o Paulo Portas um político brilhante.

 
At quinta-feira, fevereiro 02, 2006 5:18:00 da tarde, Blogger Elise said...

eu acho que os homossexuais devem poder casar.

mas julgo que este debate deveria ocorrer numa altura em que o país não estivesse num abismo.

 
At quinta-feira, fevereiro 02, 2006 11:04:00 da tarde, Blogger Filipe Alves said...

Penso que as uniões homossexuais devem ter direito a protecção legal. Ou seja, a uma forma de casamento (os romanos, por exemplo, tinham três formas juridicamente distintas de uniões). Quer queiram quer não, o casamento é uma instituição criada para criar condições para a geração de descendência. Quando foi criado, há milhares de anos, o casamento surgiu para proteger as mulheres, garantindo-lhes apoio e sustento na maternidade (os homens nunca fizeram grande questão em casar-se...lol). O casamento surgiu como uma forma de enquadrar juridicamente e socialmente a reprodução. A questão que se coloca agora é: deve a instituição do casamento adaptar se aos tempos modernos? Ou deve ser criada uma figura jurídica distinta, que sirva para enquadrar as uniões homossexuais (com os mesmos direitos e deveres, note-se)? Eu penso que a segunda hipótese é preferível, até porque os gays e lésbicas deviam ter orgulho em serem diferentes e e em assumir essa diferença. Não é a brincarem aos hetero que serão mais respeitados. Além de que a presente não discrimina ninguém. Quando a lei diz que o casamento é entre dois seres humanos de género diferente, são tão discriminados os gays como os polígamos, ou os malucos que gostam de animais. Ou seja, não são discriminados. O que podem, e devem, é exigir que a lei preveja algo para a sua situação. Neste domínio, a lei é omissa, não discrimina. p.s.: quanto ao João César das Neves, embora não partilhe da maioria das suas ideias, creio que o que ele quer dizer com este artigo é que vivemos numa época em que o pensamento unico quer impor determinadas coisas como valores absolutos. E tem razão nesse ponto.

 
At sexta-feira, fevereiro 03, 2006 1:28:00 da tarde, Blogger pisconight said...

Por vezes o preconceito pode ser confundido com valores e leis.
Sinceramente sou contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Chamem-me retrogado, preconceituoso ou que quizerem, mas:
1) Tenho amigos homossexuais e não tenho medo deles, aliás dou-me muito bem com todos;
2) Já existe a união de facto em Portugal que lhes dão os mesmos direitos que o casamento;
3) Se for permitido o casamento, vão poder também adoptar filhos;
4) Penso que se procura acima de tudo o protagonismo de se ser "gay" e não uma luta por igualdade ou mesmos direitos;
5) Não considero uma evolução para o país o facto de haver casamentos entre pessoas do mesmo sexo;
6) Quem lhes dá oprotagonismo são a imprensa (porque é um assunto polémico e vende) e eles próprios com as paradas gay, festas gay, ... (nunca recebi um convite para uma festa ou parada heterosexual).

É este o meu ponto de vista.

Felizmente vivemos numa sociedade em que todos temos opiniões diferentes, mas ninguém é (ou não deveria ser) superior ao seu semelhante!!

;)

 
At sexta-feira, fevereiro 03, 2006 5:24:00 da tarde, Anonymous The Studio said...

Zeluis:
Falei em impingir pontos de vista e não impingir a sexualidade.

Quando dizes que há "pensas que há mais famílias racionais" que as compostas por homem, mulher e respectivos filhos, dizes muito bem: pensas. Uma família natural é exactamente isso, composta pelo pai, a mãe e respectivos filhos. Duas mulheres e filhos de dadores desconhecidos não são uma família natural, são apenas uma "família" artificial possibilitada pelo avanço da ciência. Ainda assim, concordo que recebam benefícios do estado pelo facto de estarem a criar crianças.

Quando falas em padres e freiras a colocar em causa o bem estar social estás a misturar coisas diferentes. O que está em causa não é nada disso.

Um casamento é por definição um contrato entre pessoas de sexo diferente que pretendem levar uma vida em comum e constituir família.
Se achas perigoso é contigo, estás no teu direito.

Desculpa mas não percebi o teu argumento das externalidades negativas do mercado da procriação. Mea culpa.

 
At sábado, fevereiro 04, 2006 1:59:00 da manhã, Blogger pedroromano said...

Estive sem net durante alguns dias e só agora tive e oportunidade de voltar ao blog. Depois de ler os comentários tenho de fazer uns pequenos reparos.

Disse que a analogia é despropositada por confundir dois planos distintos. Num primeiro, o assunto é a integração do criaccionismo na escola; no segundo, é a aceitação do casamento homossexual. A analogia falha porque os critérios que presidem a um não são válidos para o outro, ou seja: enquanto a adopção de certos conteúdos programáticos está sujeito ao crivo científico, as práticas sociais não estão.
A analogia minimamente aceitável seria comparar o caso do casamento homossexual a uma situação de financiamento estatal a uma dada Igreja, prejudicando outra que não teria acesso a idênticas benesses. Aí sim, haveria casos similares: o Estado aceita que os minoritários (gays/Igrejas não-cristãs) sigam as suas práticas mas não acha que tem o dever de lhes conceder benefícios (casamento para uns e financiamentos para outros).

Em relação à questão do contributo de um casamento para a sociedade, também me parece desajustado. O casamento não é um compromisso entre Estado e sociedade no qual um se compromete a conceder certos previlégios com a contrapartida de a outra parte ter filhos. Nesse caso, os estéreis não poderiam casar (a menos que adoptassem), os casais sem filhos seriam socialmente condenados, etc. Também não penso que os casamentos homossexuais ponham um problema à taxa de natalidade, porque não vão ter filhos de qualquer forma, quer casem quer não. Cabe ao Estado promover a natalidade não através de facilidades ao casamento – porque casamento não implica filhos, algo que os tempos correntes evidenciam de forma cabal – mas sim através de incentivos directos. Nesse ponto concordo, e esses incentivos apenas podem ser concedidos a quem tem filhos (não se aplicando, portanto, aos homossexuais).

Há ainda outro ponto: quando João César das Neves diz que «tentam impor-nos» ideias, referindo-se ao caso dos homossexuais (sendo a ideia imposta a ideia de que uma união entre homossexuais é um casamento), parte do pressuposto (não demonstrado) de que de facto a maioria das pessoas está do seu lado, ou seja, não partilha dessa ideia. A lógica levar-nos-ia, neste caso, a referendar a questão. Só então se saberia de que lado está a maioria.

A respeito da «nova figura jurídica», não tenho nada contra. O enquadramento legal é o mais importante, agora, se lhe chamamos casamento ou qualquer outra coisa, isso é irrelevante. Mas, também digo: se eles fazem tanta questão, porque não? Se é uma estrutura (a nível jurídico) similar ao casamento, não sei porque não lhe podemos chamar «casamento». Mas de facto é uma fantochada lateral, perfeitamente secundária. (até porque, como diz uma certa pessoa, a relação significado/significante é perfeitamente arbitrária :)

Acerca do seu ponto do «politicamente correcto» que por vezes nos tentam impor, concordo. Mas o inverso também é verdade: muitas vezes a chamada direita portuguesa (particularmente a direita «liberal» ‘blogosférica’) tem alguma dificuldade em discutir questões deste tipo. É uma atitude que a mim me chateia um pouco, um bocado do género de «se o Bloco de Esquerda fala disto, então eu tenho de ser do contra». Barricadas há dos dois lados, e neste assunto então...

 
At sábado, fevereiro 04, 2006 5:47:00 da manhã, Blogger Filipe Alves said...

Pedro, penso que de facto a maioria das pessoas não encara a homossexualidade da mesma forma que o actual "discurso dominante". Mesmo muita gente que se diz da tal "esquerda moderna" despreza os gays, embora à surdina, claro. E existe realmente um "lobbie gay" com imenso poder (embora não me sinta muito afectado com isso - também existem lobbies de produtores de laranjas e são-me indiferentes).

 
At segunda-feira, fevereiro 06, 2006 5:19:00 da manhã, Blogger ZéLuís said...

Caro "the studio":

Eu não disse que há famílias mais racionais que as compostas por homem, mulher e respectivos filhos, mas por machos, fêmeas e respectivas crias, ou seja, acho redutor e animalesco reduzir o conceito de família à questão do sexo. Não acho as famílias heterossexuais irracionais pk estaria a insultar-me. Penso que o conceito de família e casamento não se definem pela capacidade de criar descendência.

Os casais estéreis são casados e adoptam crianças e secalhar são os casamento mais sólidos e as famílias com melhor ambiente -não os considero uma família artificial.

Acho que relacionar o casamento e o bem-estar da sociedade HUMANA com a procriação é perigosamente IRRACIONAL exactamente pelas tais externalidades negativas que se podem gerar pelo facto de se dar mais importância em assegurar descendencia. Penso que não somos makinas reprodutivas e muitas vezes a negligência com que se tem filhos acaba por destabilizar famílias, a própria sociedade e pior...a felicidade e a vida de muitas crianças.

É pena que a falta de amor não se traduza numa mutação genética que seja a reponsável pela esterelidade.

Em resposta ao pisconight:

1)Eu não tenho muitos amigos gays, não me dou lá muito bem com os aqueles que conheço, mas confesso que morro de medo com certas avestruzes homofóbicas que se excitam com carros, touradas,jogadores de futebol e acordam dos sonhos molhados imitando os village people.

2)As uniões de facto, ao contrario dos casamentos, obriga a que tenhas de provar que estás junto com alguém no mínimo há 2 anos. Primeiro: provar isso nem sempre é fácil. Segundo: parece-me injusto que no início de vida de um casal homo estes tenham k estar 2 anos sem poder usufruir de um conjunto de benefícios k são vitais para a estabiliade de kkl casal. Penso que entre outros casos as heranças não se aplicam nas uniões de facto.

3)A adopção de filhos pode ser feita por pessoas solteiras, penso que não é pelo direito de adoptar crinças que os gays e lésbicas pretendem casar, escusas de ter medo. Mas cuidado, porque elas podem ir a bancos de esperma fazer insiminação artificial.

4)Quanto ao protagonismo em ser gay, contam-se pelos dedos as figuras públicas que assumiram a sua homossexualidade: ary dos santos, mario veigas, mário cesariny, ana zanatti, dina....não foi por isso que tiveram sucesso. a homossexulaide acaba por prejudicar a carreira e a vida de mt gente:é só ver o numero de bicnhas malucas k aparece na tv e k publicamente se dizem hetero com medo das consequências.

5) será que bélgica, holanda, os paises nórdicos, o reino unido e a espanha são paises do 3º mundo? não acho um pais evoluido aquele que ...não vive em liberdade.

6)Nunca se vê paradas lésbicas:(

 

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