26 setembro 2005

O circo está de volta

A 9 de Outubro milhões de Portugueses (os que ainda resistem) vão às urnas, pois esse dia é dia de eleições autárquicas.
Nas eleições autárquicas decide-se o futuro do poder local. Em Portugal, a ideia de poder local remonta aos tempos da Constituição de 1911, tendo sido posteriormente retomada pela de 1976. A ideia de poder local representa a noção de que o Estado central não deverá ter um papel exageradamente decisivo na vida quotidiana das localidades. Atribui-se a essas localidades o poder de administrarem os seus próprios interesses através de órgãos representativos constituídos por locais, que melhor compreendem a realidade do município/ freguesia., sendo por isso mesmo mais aptos a resolverem os problemas dos seus concidadãos.
As relações entre o Poder local e o Estado têm diferentes vertentes, entre as quais se podem destacar:
. A cooperação entre os dois poderes de modo a melhor resolverem os problemas locais;
. O Estado distribui verbas às autarquias, fiscaliza o cumprimento da lei, tendo de resto o poder local total autonomia;
. O poder local, democraticamente eleito, tem como responsabilidade fazer chegar ao Estado as preocupações e necessidades das populações por eles representadas.
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Ora, nós sabemos que estas noções, ainda que pertinentes, não são completamente válidas no nosso país. A promiscuidade é evidente dentro de determinadas autarquias, tal como a obscuridade relativa ao rápido enriquecimento de alguns vereadores que, entre outros processos menos claros, levam o “tuga” a desconfiar da boa vontade destes indivíduos que, de quatro em quatro anos, se oferecem para “levar o concelho para a frente”. Têm sido extremamente escrutinados e avaliados os casos particulares de determinados autarcas que insistem em ficar agarrados ao poder, quando é evidente que não têm legitimidade para tal. Vejamos alguns desses casos:
. Fátima Felgueiras: A Fatinha foi apanhada a meter para o saco e, foi de férias para o Brasil. Quando chegou o período eleitoral, a ilustre autarca aproveitou uma falha da lei para regressar pois, e isto é legal, um indivíduo que faça parte de uma lista eleitoral não pode ser preso em tempo de campanha. A boa senhora regressou, apanhou uma boleia da Portela até ao Tribunal de Felgueiras, e depois saiu para gáudio dos milhares de tristes e analfabetos felgueirenses que ainda a apoiam. E parece que ganha…
. Avelino Ferreira Torres: Este honrado autarca distinguiu-se pelo trabalho fenomenal desenvolvido no Marco de Canaveses. Afinal, não são todos os presidentes de câmara que podem dar cabo de um banco num estádio de futebol (com o seu nome), perseguir árbitros, desviar fundos para o clube da terra, ordenhar vacas na TV, e ainda terem a hipótese de ganhar as eleições para a câmara… vizinha. É que o bom Avelino prepara-se para deixar o Marco e, qual filho pródigo, entrar triunfal em Amarante.
. Isaltino Morais: O autarca modelo, cometeu um pequeno e, segundo o próprio, insignificante erro quando, estava o governo de Durão Barroso no início, o amigo Isaltino se esqueceu de falar numas contas suas na Suiça que, ao que tudo indica, até estavam em nome do cunhado. Deixou o governo e decidiu resignar-se com a vida camarária. Mas, o furacão Marques Mendes dificultou-lhe os planos, ao recusar apoiar a sua candidatura.
. Valentim Loureiro: O Major, Presidente da Liga Portuguesa de Futebol, Presidente da Metro do Porto e Presidente da Câmara de Gondomar teve um mandato complicado, com as acusações de corrupção envolvidas no processo “Apito Dourado”. Ao contrário do Avelino, Valentim ainda não foi condenado, é apenas arguido. Mas, tal como Isaltino, também viu a manta de apoio do PSD escapar-se-lhe por entre os dedos, quando o Presidente recusou misturar a sigla do Partido com os seus cartazes de candidatura.
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Falemos a sério. Porventura estes não serão os piores casos, apenas os mais mediáticos. Mas, não deixa de ser enervante para o restante povo, que sistematicamente estes cromos (à falta de melhor termo) surjam por altura das eleições. O caso de Fátima Felgueiras é demasiadamente anormal e aberrante. Uma cidadã é investigada por suspeição de desvios de fundos municipais, em prol (sobretudo) do clube da terra (que até já fechou as portas). Alguém do tribunal avisa-a com antecedência da intenção do Ministério Público em executar a ordem de Prisão preventiva. A dita foge para Madrid e ainda consegue voar para o Brasil, onde se aguenta mais de dois anos, dando entrevistas, passeando na Praia, enviando advogados brasileiros a Portugal (para quê, não sei). Ora, será que a ingenuidade dos felgueirenses é tanta, que não vejam que a Dra. Fátima governou-se no Brasil com dinheiros concelhios; não é por demais evidente que a Presidente esteve-se nas tintas para os seus eleitores e fugiu logo que pôde; não é também evidente que o concelho de Felgueiras é dos mais pobres do Distrito do Porto, com uma taxa de Desemprego elevada! Mas, e mesmo assim, é fácil ouvir certos iluminados referirem-se à autarca como uma “senhora que fez tudo por Felgueiras” e acrescentarem coisas espantosas como: “Se roubou, roubou para Felgueiras”. Isto é extraordinário.
Todos os candidatos acima referidos foram “dispensados” pelos seus partidos, mas tal como aconteceu com Daniel Campelo em Ponte de Lima, o regresso pode estar a apenas alguns anos de distância, ou será que o PP, sedento de poder, deixará escapar em 2009 uma câmara como a de Amarante, câmara pela qual o Partido não tem candidatos este ano? Isto, claro, se Ferreira Torres ganhar a referida autarquia.
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Uma outra situação que me incomoda um pouco, é o facto de por esta altura os Partidos Políticos comportarem-se como clubes de futebol que procuram colocar os seus jogadores excedentários. Ora veja-se o exemplo do PS em relação a João Soares. Politicamente falando, Soares é uma nada, um zero à esquerda. Mas, é o filho do Mário Soares, o grande resistente da ditadura e hipotético futuro Presidente da República, e por isso Sócrates tem de o “colocar a rodar”. Depois de Sampaio lhe ter cedido a câmara de Lisboa, o Joãozinho nada mais conseguiu, tendo-a perdido para o Santana. Depois tentou a presidência e conseguiu ficar atrás do Manuel Alegre. Agora, é candidato à Presidência da Câmara de Sintra. Será que os habitantes de Sintra vão aceitar um incompetente, que não consegue fazer nada além de dizer que é filho do Mário Soares? Já Fernando Gomes fora derrotado por Rui Rio no Porto, exactamente por esta razão.
Outros há que procuram as autárquicas como forma de afirmação política, como Manuel Maria Carrilho que nunca havia manifestado tendências autárquicas, e de repente quer fazer-se passar por homem extremamente preocupado com a condição dos Prédios da Baixa Lisboeta. Haja alguma decência!
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Tudo isto origina o descrédito dos portugueses. Não há um só Português (políticos incluídos) que acredite em 50 % por cento daquilo que os seus representantes e governantes lhes dizem. O respeito pelas instituições já não existe, e a esperança é cada vez menor. O pior é que existe a opinião generalizada que o Mundo da Política está completamente corrompido, e que essa mesma corrupção começa de baixo, nas Juntas, nas Câmaras e só depois em S. Bento e Belém. No outro dia, ouvi alguém aludir ao Presidente da Câmara do meu concelho como um “incompetente”, mas que não é muito mau porque “rouba pouco”. E isto é fascinante!
O cenário não é completamente negro. Acredito que por todo este Portugal existam vários Presidentes de Câmaras competentes, honestos e trabalhadores. Quero por isso referir alguns nomes de bons autarcas (acho eu), que têm feito um trabalho pautado pela seriedade, pela competência e até por alguma independência: Fernando Seara em Sintra, Rui Rio no Porto e Luís Filipe Menezes em Vila Nova de Gaia. Estes são, na minha óptica, bons presidentes que têm conseguido fazer algo em prol do bem-estar da população local. No caso de Rui Rio, penso até que os Portuenses deveriam estar agradecidos a este homem que devolveu ao Porto uma certa honra e dignidade que anteriormente a Invicta não possuía aos olhos daqueles que a olhavam de longe.
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Para terminar, gostaria de falar dos dois concelhos que me estão mais próximos: Amares (onde resido) e Braga (onde já residi e onde passo grande parte do meu dia). Ambos são concelhos socialistas, e ambos assim deverão ficar, restando apenas a dúvida se com maioria na Assembleia Municipal, ou não. Aliás, esta dúvida impõem-se mais em Amares do que em Braga, pois na cidade dos Arcebispos reina o mesmo autarca há 30 anos e assim deverá continuar.
Isto levar-me-ia a comentar a necessidade de restringir a duração dos mandatos autárquicos, mas o Post vai longo e eu tenho de escrever outro para o “blog azul”.

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